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Informações atualizadas em: 30/09/2025 - 15:28:59

O VEREADOR X, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SUBMETE À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA E MELHORIA DA RUA DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES E DEMAIS CIDADÃOS QUE UTILIZAM A REFERIDA VIA PÚBLICA.

Autor: Vereadora 3

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

REQUEIRO À MESA, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 164, QUE SEJA
ENVIADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO SR. MÁRCIO
RIBEIRO MACHADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO MARANHÃO, E AO SR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, SECRETÁRIO
DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE
UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO COHAB, EM SÃO LUÍS/MA.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

RECONHECE O DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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