| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | O VEREADOR X, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SUBMETE À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA E MELHORIA DA RUA DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES E DEMAIS CIDADÃOS QUE UTILIZAM A REFERIDA VIA PÚBLICA. | Vereadora 3 | 05/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 83/2026 | REQUEIRO À MESA, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 164, QUE SEJA ENVIADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO SR. MÁRCIO RIBEIRO MACHADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO MARANHÃO, E AO SR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO COHAB, EM SÃO LUÍS/MA. | Todos Os Vereadores | 02/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 481/2026 | RECONHECE O DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Todos Os Vereadores | 02/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |